LGBTQIAP+
Procedimentos
famílias LGBTQIAP+1. Procedimentos de reprodução assistida para famílias LGBTQIAP+
Quando pensamos em famílias LGBTQIAP+ precisamos mudar antigos paradigmas que visualizam apenas uma possibilidade de se existir no mundo. Compreender a diferença entre identidade de gênero, orientação sexual e sexo biológico, para além de um preciosismo linguístico trata-se de oferecer um posicionamento igualitário entre pessoas diversas.
Orientação sexual diz respeito à constituição de desejo e afeto, identidade de gênero se relaciona a forma como as pessoas se colocam no mundo e em suas relações sociais e sexo biológico se refere a genitália, hormônios e cromossomos identificados no momento do nascimento, sem construção subjetiva e/ou cultural.
Desse modo, respeitar a diversidade das constituições familiares LGBTQIAP+ é compreender a diversidade dos tratamentos de reprodução assistida que essas pessoas podem acessar. Nesse sentido, a Clínica OrigenRio se compromete a posicionar-se enfaticamente na garantia de acesso igualitário, isto é, a ampla cartela de tratamentos para constituição familiar pode e deve ser utilizada por todos que assim o desejem.
Não existem tratamentos específicos apenas a depender da orientação sexual, o que existem são tratamentos de reprodução assistida em que se enquadram pessoas que desejam constituir família, sendo as diferenças decorrentes da composição dos núcleos familiares, isto é, pela interseção entre orientação sexual, identidade de gênero e sexo biológico.
Atualmente, os principais tratamentos existentes para constituição de família por reprodução assistida são a relação sexual programada, a inseminação intrauterina, a fertilização in vitro, a doação compartilhada e o útero de substituição. A relação sexual programada, tratamento de baixa complexidade, é recomendada
para famílias compostas por pessoas que possuem aparelhos reprodutivos diferentes e apresentam desafios na concepção, seja por questões de fertilidade ou variações hormonais.
A inseminação intrauterina é recomendada para famílias que possuam pelo menos uma pessoa com útero, utilizando gametas de sêmen da outra pessoa da família, ou de doação, caso seja necessário.
A fertilização in vitro, procedimento de alta complexidade, é indicada para famílias que desejem utilizar material genético próprio ou de doação para formação do embrião de forma externa, sendo posteriormente implantado no útero próprio ou de substituição.
A doação compartilhada pode ser uma ferramenta de viabilização de custeio para famílias que precisam recorrer a reprodução assistida, por exemplo, por ausência de algum gameta.
O útero de substituição é indicado para famílias nas quais os integrantes não possuam condições de gestar, seja por ausência de útero, seja por uma questão fisiológica, ou mesmo escolha de não gestar.
De forma geral, independentemente da constituição familiar ou da identidade e sexo de seus integrantes, o respeito e a escolha de cada núcleo tem primazia nos tratamentos ofertados pela Clínica OrigenRio, sendo estes adequáveis às necessidades colocadas pelas pessoas.
Afinal, somos uma Clínica que tem seu enfoque em pessoas e não poderíamos ser taxativos em listar sua diversidade em tópicos, mas sim buscamos preparar nossa equipe para acolher a diversidade que chega até nós.
2. Importância dos documentos e legalização
A reprodução assistida como método para constituição de famílias oferece, para além da efetividade técnica na realização desse sonho, o respaldo documental necessário para registro de nascimento e filiação com segurança, sobretudo quando se tratam de famílias LGBTQIAP+, uma vez que os direitos de tais pessoas não estão regulamentados por lei, sendo ao contrário, resultado de luta social e política, que geraram decisões judiciais favoráveis a comunidade.
Ter os documentos legais oferecidos pela clínica que assiste o processo de reprodução assistida é, portanto, uma forma de legitimação da existência dessas famílias. As famílias LGBTQIAP+ são assim reconhecidas apenas a partir de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal equiparou ao Casamento Civil (RES. no 175/13 do CNJ) a União Estável permitida a casais homoafetivos (ADI no 4277/11 E ADPF no 132/11 do STF), sendo a Reprodução Assistida autorizada no mesmo ano por uma resolução do Conselho Federal de Medicina (RES. n.o 2.013/13 do CFM).
De acordo com o estipulado pelo Provimento no 83/2019 do CNJ, os documentos necessários para o devido registro de filiação havida em clínica de reprodução assistida sem a necessidade de prévia autorização judicial, são:
I — declaração de nascido vivo (DNV);
II — declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que a criança foi gerada por reprodução assistida heteróloga, assim como o nome dos beneficiários;
III — certidão de casamento, certidão de conversão de união estável em casamento,
escritura pública de união estável ou sentença em que foi reconhecida a união estável do
casal.
Assim sendo, quando pessoas LGBTQIAP+ escolhem a Clínica Origen para constituição da sua família, um ponto fundamental para nós é o acolhimento durante o tratamento, bem como a garantia das documentações recebidas, a fim de assegurar o direito de registrar seus filhos.
3. Mapa das famílias
Estrutura de pontos em rede, mapa das famílias que estão ligadas por um sonho comum, ser família, nos seus microespaços, e também enquanto comunidade LGBTQAP+. Utilizar a imagem base do “céu estrelado” do laboratório de embriões. Escolher relatos de profissionais da Clínica Origen e de famílias LGBTQIAP+ que fizeram procedimentos que tragam depoimentos pessoais/particulares sobre sua experiência com a Clínica Origen e grifar nesses “quotes” palavras-chave comuns que se repitam, de modo que a ideia geral com essas palavras traga a noção de pertencimento a uma classe/comunidade e de rede, de modo que a Equipe Origen faz parte dessa grande família e ainda os conceitos
determinantes nas demais abas.
Exemplo/ Quote da nossa família:
“Escolher a Clínica OrigenRio para ter nossos filhos foi escolher a certeza de ter segurança jurídica para respaldar nossa configuração familiar. Em uma sociedade que os direitos de pessoas LGBTQIAP+ não estão positivados em lei e muitas conquistas oscilam temporalmente por dissabores políticos é determinante contar com as garantias de um processo de reprodução assistida amparado pelo Conselho Federal de Medicina. A experiência e a excelência técnica da Clínica OrigenRio se tornam sobretudo relevantes quando colocamos nossos corpos, de pessoas LGBTQIAP+, vulnerabilizados socialmente, em um projeto de constituição familiar que muitas vezes é deslegitimado. Portanto, contar com essa parceria na consolidação dos nossos sonhos é acreditar que é possível um outro mundo, onde o respeito e a competência prevalecem sobre os preconceitos.” Família Arruda Nobre.
